Estes Termos e Condições de Uso ("Termos") regem o uso do site e dos serviços do Mio Spa. Ao acessar o site, criar uma conta, fazer uma reserva ou realizar uma compra, você declara que leu, entendeu e concorda com estes Termos, com a nossa Política de Privacidade e com as contraindicações informadas na página Cuidados e Contraindicações. Se você não concorda, por favor não utilize o site nem os serviços.
O site é operado por Mio Spa Urbano Ltda. (nome fantasia Mio Spa Urbano), inscrita no CNPJ sob o nº 18.990.636/0001-93, com estabelecimento na Rua André Carloni, 49, Enseada do Suá, CEP 29050-485, em Vitória, Espírito Santo, doravante "Mio Spa", "nós" ou "nosso". Contato: WhatsApp (27) 99784-9106, Instagram @miospaurbano e o e-mail recepcao@miospa.com.br.
3.1. Algumas funcionalidades exigem identificação. O acesso à sua conta é feito por meio do seu número de telefone e de um código de verificação enviado por WhatsApp (ou, na indisponibilidade, por outro canal informado).
3.2. Você é responsável por manter o sigilo do acesso à sua conta e por todas as atividades realizadas nela. Informe-nos imediatamente em caso de uso não autorizado.
3.3. Você se compromete a fornecer informações verdadeiras, exatas e atualizadas, em especial nome, contato e, quando aplicável, CPF para emissão de nota fiscal. Cliente estrangeiro sem CPF pode se identificar como tal, sujeito às regras de pagamento aplicáveis.
3.4. A criação de conta e a contratação de Serviços são permitidas apenas a maiores de 18 anos plenamente capazes. O atendimento de menores de idade segue exclusivamente a seção 5.
4.1. As Experiências do Mio Spa têm finalidade exclusiva de relaxamento, lazer e bem-estar. Elas não constituem avaliação, diagnóstico, tratamento ou qualquer serviço de saúde e não substituem acompanhamento médico.
4.2. Nossa equipe não é formada por profissionais de saúde. Em caso de dúvida sobre sua condição de saúde ou aptidão para uma Experiência, consulte seu médico antes de agendar.
4.3. Cada Experiência possui contraindicações específicas, publicadas na página Cuidados e Contraindicações (/cuidados) e exibidas no fluxo de compra. A leitura das contraindicações é parte do processo de contratação.
4.4. No agendamento, ou na recepção antes do atendimento, você responde a um Check de segurança. Você declara que suas respostas são verdadeiras e completas e é responsável por omissões ou inexatidões. No início do atendimento, a profissional confirma verbalmente se há algo a adaptar.
4.5. Para sua segurança, podemos adaptar pressão, temperatura, duração ou técnicas, ou sugerir a troca por Experiência mais adequada, sem custo adicional.
4.6. Podemos recusar ou interromper uma Experiência quando houver indício de risco à sua saúde. Nesse caso, o valor não usufruído é convertido em Crédito Mio ou remarcação, à sua escolha.
5.1. Menores de 18 anos só são atendidos acompanhados de um Responsável legal, que deve permanecer nas dependências do Mio Spa durante toda a visita.
5.2. Ao informar no agendamento uma idade inferior a 18 anos, você reconhece essa condição. A conta é sinalizada e a recepção pode condicionar o atendimento à presença do Responsável legal.
5.3. Por segurança, experiências com calor e imersão (banheiras) não são indicadas a menores de idade.
5.4. Vale-presente não é resgatável por menor desacompanhado do Responsável legal.
6.1. A reserva é confirmada somente após a confirmação do pagamento, salvo quando o Mio Spa expressamente permitir outra forma (por exemplo, atendimento presencial na recepção).
6.2. Reservas com pagamento pendente podem ser automaticamente canceladas e ter o horário liberado caso o pagamento não seja concluído no prazo indicado no momento da compra.
6.3. A disponibilidade de datas, horários, profissionais e salas é dinâmica e pode se esgotar a qualquer momento até a confirmação.
6.4. Pedimos que você chegue com 10 minutos de antecedência em relação ao horário agendado. O atraso pode reduzir a duração do atendimento ou, conforme o caso, exigir remarcação nos termos da seção 8, sem prorrogação do horário.
6.5. A Reserva garante a Experiência na data e horário confirmados. A profissional indicada pode variar por indisponibilidade. Se você escolheu uma profissional específica e ela ficar indisponível, oferecemos remarcação sem custo ou, se preferir, cancelamento com reembolso integral.
7.1. Os preços são os exibidos no site no momento da compra e podem ser alterados a qualquer tempo, respeitadas as reservas já confirmadas.
7.2. O pagamento pode ser feito por PIX, cartão de crédito e boleto, conforme os meios disponíveis no momento. Os dados de cartão são processados diretamente pelo provedor de pagamento; o Mio Spa não armazena o número do seu cartão.
7.3. O valor cobrado é sempre o calculado pelo sistema com base no Serviço escolhido e nos descontos legítimos aplicáveis. Tentativas de burlar o valor não são aceitas.
7.4. A nota fiscal, quando aplicável, é emitida com base nos dados informados por você. É sua responsabilidade fornecer o e-mail e o CPF/CNPJ corretos.
8.1. Até 24 horas antes do horário agendado: cancelamento com reembolso integral ou remarcação sem custo, à sua escolha.
8.2. Com menos de 24 horas de antecedência: retenção de 30% do valor da Reserva, a título de custos operacionais e reserva de agenda. O restante é reembolsado ou convertido em Crédito Mio, à sua escolha.
8.3. Não comparecimento sem aviso (no-show): retenção de 50% do valor da Reserva. O restante é convertido em Crédito Mio, com validade informada na emissão. Em Pacotes, o no-show consome a sessão agendada.
8.4. Cancelamento pelo Mio Spa: em situações excepcionais (força maior, indisponibilidade de profissional, manutenção), poderemos cancelar ou remarcar um atendimento, oferecendo remarcação ou reembolso integral do valor pago.
8.5. Solicitações de cancelamento e remarcação devem ser feitas pelo WhatsApp (27) 99784-9106 ou pela sua conta no site.
9.1. Nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, você pode desistir da compra realizada pelo site em até 7 (sete) dias corridos contados da contratação, desde que o Serviço ainda não tenha sido utilizado. Nesse caso, o valor pago é reembolsado integralmente.
9.2. Uma vez usufruído o Serviço (por exemplo, presente resgatado, sessão de pacote consumida ou atendimento realizado), não há reembolso do valor correspondente ao que foi utilizado.
9.3. Os reembolsos são processados pelo mesmo meio de pagamento sempre que possível e podem levar até 10 dias úteis, conforme os prazos do provedor de pagamento e da bandeira do cartão.
9.4. Ao ser reembolsado, o item de origem é invalidado: um presente reembolsado deixa de ser resgatável e um pacote reembolsado tem seu saldo cancelado.
9.5. Contestação de cartão (chargeback): recebida uma disputa junto ao banco ou à operadora, os créditos e benefícios ainda não utilizados vinculados à cobrança contestada podem ser imediatamente suspensos enquanto durar a análise, e você será informado pelos contatos cadastrados. Confirmada a regularidade da compra, os créditos são restabelecidos; mantida a contestação indevida, aplicam-se as medidas cabíveis. O Serviço já usufruído não é revertido.
10.1. O vale-presente dá ao portador o direito de usufruir do Serviço indicado no ato da compra, mediante agendamento e disponibilidade.
10.2. O vale-presente possui prazo de validade informado no momento da compra.
10.3. Vencido o prazo, o presente deixa de ser resgatável. A critério do Mio Spa, pode ser oferecido um Crédito Mio de cortesia. Não há reembolso em dinheiro, salvo disposição legal em contrário.
10.4. O presente é de uso único e, uma vez resgatado, não pode ser resgatado novamente.
11.1. O pacote concede um número determinado de sessões, a serem agendadas conforme disponibilidade.
11.2. O pacote possui prazo de validade informado na compra. As sessões não utilizadas expiram no vencimento. A critério do Mio Spa, pode ser oferecido um Crédito Mio de cortesia proporcional ao valor não utilizado.
11.3. As sessões são pessoais, mas podem ser transferidas a terceiro mediante solicitação prévia do titular pelos canais oficiais.
12.1. O Clube Mio é um plano de assinatura com cobrança recorrente, cujos benefícios, periodicidade e valor são os informados na contratação.
12.2. A cobrança é renovada automaticamente a cada ciclo até o cancelamento. Você pode cancelar a qualquer momento pela sua conta ou pelo WhatsApp, com efeitos ao fim do ciclo já pago, sem novas cobranças.
12.3. Os benefícios do Clube são válidos dentro do respectivo ciclo e não são cumulativos, salvo indicação expressa no plano.
12.4. Alterações de preço ou redução material de benefícios serão comunicadas ativamente com pelo menos 30 dias de antecedência e passam a valer no ciclo seguinte, facultado o cancelamento sem ônus.
12.5. O benefício mensal do Clube Mio consiste em experiências de massagem, entre as quais o assinante escolhe uma por ciclo. O Clube não prevê resgate do valor da mensalidade em dinheiro, crédito ou vale-presente, e o benefício não escolhido dentro do ciclo não é acumulado nem convertido em valor.
13.1. Itens de consumo da casa de chás são cobrados à parte, conforme o cardápio vigente.
13.2. O consumo lançado durante a visita deve ser quitado ao final, na forma indicada pela recepção.
13.3. Informe à equipe alergias e restrições alimentares antes de pedir. A relação de ingredientes está disponível com a equipe.
14.1. Você concorda em utilizar o site e os Serviços de forma lícita, respeitosa e de acordo com estes Termos.
14.2. É vedado: fornecer dados falsos, tentar acessar contas de terceiros, burlar valores ou mecanismos de pagamento, sobrecarregar ou tentar comprometer o funcionamento do site, e utilizar o conteúdo do site sem autorização.
14.3. Por respeito ao ambiente, à equipe e aos demais clientes, podemos recusar ou interromper atendimento em caso de conduta inadequada (como desrespeito, assédio ou embriaguez). Nesse caso, valores de Serviços não usufruídos são reembolsados proporcionalmente, descontados eventuais danos causados, sem prejuízo das medidas cabíveis.
14.4. Por segurança, o acesso a banheiras e experiências com calor pode ser recusado a cliente com sinais de consumo de álcool, oferecendo-se remarcação ou Crédito Mio.
15.1. Disponibilizamos armários com fechadura para a guarda de pertences durante a visita. Recomendamos utilizá-los e evitar trazer objetos de alto valor.
15.2. O Mio Spa não se responsabiliza por itens deixados fora dos armários, ressalvadas as hipóteses previstas em lei.
16.1. Não utilizamos sua imagem em divulgação sem autorização específica e por escrito.
16.2. É vedado fotografar ou filmar outros clientes e áreas de atendimento sem autorização do Mio Spa e das pessoas envolvidas.
17.1. Enviamos mensagens transacionais (confirmações, lembretes e orientações da sua Reserva) por WhatsApp e e-mail aos contatos cadastrados.
17.2. Comunicações de marketing dependem de consentimento específico e podem ser canceladas a qualquer momento.
Todo o conteúdo do site (marca, logotipo, textos, imagens, layout e software) pertence ao Mio Spa ou a seus licenciadores e é protegido por lei. É proibida a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia e por escrito.
19.1. Empregamos esforços razoáveis para manter o site disponível e seguro, mas não garantimos funcionamento ininterrupto ou livre de falhas, podendo haver manutenções e indisponibilidades.
19.2. Na máxima extensão permitida pela lei, o Mio Spa não se responsabiliza por danos indiretos decorrentes de indisponibilidade do site, de falhas de terceiros (como provedores de pagamento e de mensagens) ou de uso em desacordo com estes Termos.
19.3. Nada nestes Termos afasta direitos garantidos ao consumidor pela legislação aplicável.
20.1. O tratamento de dados pessoais segue a nossa Política de Privacidade, elaborada de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
20.2. As respostas do Check de segurança são dados pessoais sensíveis e recebem tratamento específico: consentimento destacado, acesso restrito à equipe envolvida no seu atendimento e prazo de retenção definido na Política de Privacidade.
20.3. Dados de adolescentes são tratados com consentimento específico do Responsável legal.
21.1. Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data indicada no topo.
21.2. Alterações que afetem materialmente contratos em curso (Clube Mio, Pacotes e Presentes válidos) serão comunicadas ativamente com pelo menos 30 dias de antecedência, facultado o cancelamento sem ônus antes da vigência.
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Vitória, Espírito Santo, para dirimir questões deles decorrentes, sem prejuízo do foro do domicílio do consumidor, quando aplicável.
Dúvidas sobre estes Termos podem ser encaminhadas pelo WhatsApp (27) 99784-9106 ou pelo e-mail recepcao@miospa.com.br.
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